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Protocolo 20221115084755538
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 15/11/2022
Data da cientificação oficial 15/11/2022
Prazo para atendimento 05/12/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população (COVID-19)
Descrição da solicitação Estatística de processos classificados, como alienação parental praticado pelos pais (mãe e pai) que abarcam crianças e adolescentes até 13 anos de idade, independente do gênero, do período de 2018 a 2021 no Estado de Minas Gerais e especificamente na cidade de Belo Horizonte.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população (COVID-19)
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/11/2022
Data para recorrer 01/12/2022
Descrição Prezada solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento à solicitação sob o protocolo nº 20221115084755538, informamos que e-SIC/RO (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia), permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Estado de Rondônia.Considerando que o pedido em tela solicita informações referente ao Estado de Minas Gerais, cuja a gerência compete ao e-SIC/MG, orientamos que faça o referido pedido ao e-SIC do ESTADO DE MINAS GERAIS. Atenciosamente, Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição pelo email esiccge@gmail.com. Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/11/2022 11:15:38 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido encaminhado para CGE 17/11/2022 07:49:38 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS A solicitação trata demanda de alienação parental, sendo que está Secretária e responsável pelo Sistema Prisional.
Pedido registrado 15/11/2022 08:47:55 Solicitante --- ---