Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
COVID-19
Subcategoria
Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
14/12/2023
Data para recorrer
24/12/2023
Descrição
Bom dia Sra. Maria Fernandes!
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual no 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo n. 20231213144949840 junto ao Portal e-SIC do Estado de Rondônia, o Gabinete da Presidência do IPERON informa há impossibilidade de atender a solicitação, observamos que não consta nenhuma cópia anexa dos documentos, RG e CPF para conferência junto aos autos. Assim, ORIENTAMOS que a Senhora PROCEDA COM O ENCERRAMENTO desse procedimento e abra um novo, juntando as cópias dos respectivos documentos e dados, ou solicita no e-mail do atendimento (atendimento@iperon.ro.gov.br).
Por fim, informamos que vossa senhoria pode recorrer desta resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012
Maria Necilia
Membro da Comissão - CGD
Portaria n. 177 de 03 de julho de 2023
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
