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Protocolo 20260628194212071
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 28/06/2026
Data da cientificação oficial 29/06/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Contratos Temporários e Nomeação de Aprovados - Língua Portuguesa / Porto Velho De acordo com dados da SEDUC/RO, há atualmente mais de 87 contratos temporários de professores de Língua Portuguesa ativos em Porto Velho. Conforme a lista de prorrogações de contratos anexa, constata-se que diversos vínculos se encerrarão em 2026 e outros no primeiro trimestre de 2027. Diante disso, solicitamos informações quanto ao planejamento da SEDUC/RO: 1. Prorrogação: Haverá prorrogação dos contratos temporários em detrimento da nomeação dos candidatos aprovados no concurso? 2. Nomeação: Qual a previsão para nomeação dos 52 aprovados para Língua Portuguesa em Porto Velho? 3. Novo Processo Seletivo: A SEDUC/RO pretende realizar nova contratação temporária para a disciplina na localidade, em detrimento dos aprovados no concurso? Por fim, quais medidas a SEDUC/RO adotará para garantir a continuidade do ensino de Língua Portuguesa na rede pública estadual e evitar desassistência aos alunos?
Anexos
SEDUC_RORESPOSTA.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/07/2026
Data para recorrer 09/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260628194212071, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290409902026-48. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 00290409902026-48.pdf
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Data do registro 28/07/2026
Prazo para resposta 02/08/2026
Prazo para Recorrer 07/08/2026
Descrição RECLAMAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA O prazo legal para resposta ao presente pedido encerrou-se ontem, sem que a SEDUC/RO tenha apresentado qualquer manifestação. Ressalta-se que o próprio sistema e-SIC processou automaticamente recurso em razão da ausência de resposta da Administração, evidenciando o descumprimento do prazo previsto na Lei de Acesso à Informação. Diante disso, requer-se a apresentação imediata de resposta integral e conclusiva ao pedido, contemplando todos os questionamentos formulados, a fim de assegurar o efetivo exercício do direito de acesso à informação.
Status Respondido
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.

RESPOSTA DA RECLAMAÇÃO

DataRegistro 30/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260628194212071, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290409902026-48. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexar Arquivo
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
DESPACHO GPLAD - 00290409902026-48.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/07/2026
Data da cientificação oficial 28/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao RECURSO apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260628194212071, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290409902026-48. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
DESPACHO GPLAD - 00290409902026-48.pdf
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 11:42:00 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 10:50:20 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 30/07/2026 14:27:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/07/2026 11:08:13 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Registro de reclamação 28/07/2026 07:17:04 Solicitante Lucival Lemos das Neves Usuário entrou with uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 28/07/2026 00:30:00 Solicitante Lucival Lemos das Neves Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 17/07/2026 12:23:56 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 28/06/2026 19:42:12 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---