Protocolo
20260821111057694
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
21/08/2026
Data da cientificação oficial
21/08/2026
Prazo para atendimento
10/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Solicito acesso a informações e documentos referentes ao Laboratório de Fronteira (LAFRON) de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.
As informações serão utilizadas para a elaboração de um artigo científico que busca mapear as instituições e estruturas de vigilância laboratorial nas regiões de fronteira.
Nesse sentido, gostaria de saber:
Existe algum documento oficial que formalize a criação, implantação ou reconhecimento do LAFRON de Guajará-Mirim/RO? Em caso afirmativo, solicito a disponibilização do documento e a indicação do ano de formalização.
Existe algum documento, ata ou instrumento de pactuação que estabeleça as atribuições e responsabilidades do LAFRON? Em caso afirmativo, solicito também seu acesso.
Caso existam outros documentos que contribuam para compreender a vinculação institucional e as atribuições do LAFRON de Guajará-Mirim/RO, agradeço pela disponibilização.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
