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Protocolo 20200526180937578
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 26/05/2020
Data da cientificação oficial 26/05/2020
Prazo para atendimento 17/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Documento segue anexo...........
Anexos
PIL_DOENÇAS_RARAS_26 05 2020.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 16/06/2020
Data para recorrer 26/06/2020
Descrição Bom dia Sra. Mayara! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013,e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200526180937578, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido ao Núcleo de Mandados Judiciais – NMJ/SESAU/RO, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-NMJ em anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA NMJ PARA MAYARA IBPT.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 16/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 27/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/05/2020 Solicitante ---