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Protocolo 20241010091144328
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 10/10/2024
Data da cientificação oficial 10/10/2024
Prazo para atendimento 30/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI (COVID-19)
Descrição da solicitação Apraz-me cumprimentá-los cordialmente na ocasião em que, enquanto candidato aprovado no Cadastro de Reserva do Concurso de admissão ao CFO CBMRO - Quadro Combatente (Edital n.º 4), possuindo n.º de inscrição 10001411, venho por meio deste requerer as seguintes informações: 1 - Nº do SEI tombado referente as publicações do certame em comento, onde foram realizadas as convocações iniciais (até o 6º colocado); 2 - Nº de SEI eventualmente aberto com vistas à realização de atos preparatórios convocação dos demais 12 aprovados, aqui incluindo este requerente; 3 - Se há planejamento nesta Secretária para realização de novas convocações e em que ano se darão, notadamente em relação ao pedido de novas convocações feitos pelo Comandante Geral no sei nº 004.004923/2023-03; 4 - cópia dos documentos eventualmente juntados ao SEI nº 004.004923/2023-03, após o mês de janeiro do ano em curso; 5 - Que seja disponibilizado acesso de usuário externo a este requerente ao SEI retro citado, bem como dos demais eventualmente informados; interessada e ainda com esteio nas legislações pertinentes ao caso. 6 - Número do efetivo atualizado deste CBMRO referente ao quadro de oficiais COMBATENTES; De Redenção-PA para Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024; Nestes termos, pede deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI (COVID-19)
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 23/10/2024
Data para recorrer 02/11/2024
Descrição As informações foram enviadas para o e-mail do solicitante, tendo em vista que o presente sistema não suportou a tamanho do anexo com o compilado das informações. Por fim, comunico que o Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Anexos da resposta
Gmail - Resposta ao protocolo nº 20241010091144328 do e-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2024 13:01:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2024 12:54:20 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido encaminhado para CBMRO 11/10/2024 08:29:33 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241010091144328, manifestação do senhor BRUNO LOPES DA SILVA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 11/10/2024 08:26:06 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, restituímos o protocolo de nº 20241010091144328 para que este seja reencaminhado à comissão e-SIC do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO.
Pedido registrado 10/10/2024 09:11:44 Solicitante BRUNO LOPES DA SILVA ---