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Protocolo 20260223125018560
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/02/2026
Data da cientificação oficial 23/02/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À EEEFM MARCOS DE BARROS FREIRE Segue anexo, pedido de acesso a informação, nos termos da LAI.
Anexos
Pedido de informações - EEEFM Marcos Freire.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/03/2026
Data para recorrer 26/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260223125018560, encaminhamos em anexo a resposta da SEDUC-EEEFMMBF, conforme solicitado, bem como Adendos NFPEALE e NF PROAFI Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
ADENDO NF PEALE DEMANDA e-SIC.pdf
ADENDO NF PROAFI DEMANDA e-SIC.pdf
DEMANDA e-Sic Despacho SEDUC EEEFMMBF.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/03/2026 08:31:22 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/03/2026 08:13:53 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 16/03/2026 07:20:51 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas
Resposta à confirmar 13/03/2026 12:30:14 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/03/2026 12:27:47 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 23/02/2026 12:50:18 Solicitante jornal eletrônico portal de RONDÔNIA ---