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Protocolo 20240911111504424
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/09/2024
Data da cientificação oficial 11/09/2024
Prazo para atendimento 01/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação ACESSO AO PROCESSO DE PAGAMENTO EM SUA INTEGRA - SEI N° 0036.036588/2024-16 - ACERVO DOCUMENTAL.
Anexos
ACESSO AO SEI - PAG.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/09/2024
Data para recorrer 26/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240911111504424 pelo(a) Sr(a). representante legal da empresa MULTI SERVICE, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme comprovante anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
E-SIC (21).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2024 11:32:34 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2024 08:45:28 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 11/09/2024 11:15:04 Solicitante --- ---