Protocolo
20250917172932898
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
17/09/2025
Data da cientificação oficial
18/09/2025
Prazo para atendimento
08/10/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Medicamentos
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Sou Izabel Pereira de Assis, mestranda em Administração Pública (PROFIAP/UFTM), e desenvolvo pesquisa sobre a descentralização da Assistência Farmacêutica, com foco no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFTM (Parecer nº 7.753.360/08-08-2025).
O estudo realiza levantamento junto às Secretarias Estaduais de Saúde para identificar experiências de descentralização. Assim, solicito a gentileza de responder às questões abaixo:
O CEAF em seu Estado está centralizado (gestão estadual em todas as etapas: solicitação, análise, dispensação e renovação) ou descentralizado (uma ou mais etapas transferidas aos municípios)?
Caso descentralizado: desde quando? Quantos municípios participam? Quais etapas estão sob responsabilidade municipal (solicitação, análise/autorização, dispensação, renovação ou outras)?
Existe resolução, portaria ou outro instrumento que regulamente a descentralização? Poderiam citar ou indicar o link?
Caso não seja descentralizado, poderiam confirmar?
Há relatórios, avaliações ou documentos públicos sobre a experiência?
Poderiam indicar contato da área técnica responsável?
Questões complementares (opcional):
Quais os principais desafios enfrentados pelo Estado na gestão do CEAF (centralizada ou descentralizada)?
Houve melhorias percebidas quanto a acesso, eficiência ou satisfação dos usuários?
As informações serão utilizadas apenas para fins acadêmicos, com garantia de confidencialidade. A colaboração de seu Estado é essencial para compor um panorama nacional sobre a gestão do CEAF e contribuir para a qualificação da assistência farmacêutica.
Desde já agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Izabel Pereira de Assis - Farmacêutica
Mestranda em Administração Pública – PROFIAP/UFTM
(34) 9-9162-9669
