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Protocolo 20240603092426226
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 03/06/2024
Data da cientificação oficial 03/06/2024
Prazo para atendimento 24/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezado(a) Gerente do setor técnico do E-sic,bom dia!! Esperando contar com seus bons préstimos, gostaria imensamente de que fosse feita a renovação da liberação de acesso externo, para acompanhamento integral de documentos do processo. Nº 0036.015124/2023-87, processo de pagamento do Laboratório Biovida. Este pedido se faz necessário, em virtude de que somos o representante legal da empresa - inclusive já disponibilizamos nossa procuração ao setor - e precisamos acompanhar os trâmites de pagamento. Neste mesmo sentido, é salutar que nos seja concedido o referido pedido, pelo espaço de tempo de duração do contrato. Esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 LAI - lei de acesso à informação. Informamos também que já estamos devidamente cadastrados no E-sic, condição necessária para o efetivo objeto do pedido. Nosso cadastro aparecerá no modo Átila Passos Cruz. Podendo ser liberado neste mesmo E-mail correspondente (atilapassos2@gmail.com).Preferencialmente neste Email. Não tendo mais nada para o momento, e esperançoso de que nosso pedido possa ser efetivamente atendido, renovo votos de estima e consideração. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/06/2024
Data para recorrer 16/06/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240603092426226, pelo(a) Sr(a). ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo, conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
portal e-sic (32).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/06/2024 12:02:19 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/06/2024 10:48:59 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 03/06/2024 09:24:26 Solicitante Átila Passos Cruz ---