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Protocolo 20230529142442540
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/05/2023
Data da cientificação oficial 30/05/2023
Prazo para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 0049.579193/2021-11 QUE ESTÁ NA SESAU PARA PAGAMENTO DAS MINHAS VERBAS RESCISORIAS.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/06/2023
Data para recorrer 24/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230529142442540, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que é necessário anexar um documento com foto para comprovação de que o demandante é mesmo interessado no processo. Dessa maneira, solicitamos que seja realizada uma nova demanda com o documento solicitado anexado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/06/2023 13:33:23 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/06/2023 13:30:51 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA ---
Resposta à confirmar 14/06/2023 11:52:00 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA ---
Pedido registrado 29/05/2023 14:24:42 Solicitante FABRICIO VITOR SENA RIBEIRO ---