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Protocolo 20200109114758746
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/01/2020
Data da cientificação oficial 09/01/2020
Prazo para atendimento 13/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Meu nome é SELMA NUNES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula: ***015***, servidora efetiva da SEDUC/RO. Gostaria de obter a informação referente ao dia, mês e ano, bem como o Nº dos Decretos ou Portarias de Nomeação para exercer minhas funções na Escola Casa Murilo Braga e Decretos/Portarias de Exoneração. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/01/2020
Data para recorrer 07/02/2020
Descrição Bom dia, Em atenção a sua solicitação segue em anexo atendimento a demanda. Considerando o art. 25 da Lei 3166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias , contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/01/2020 11:20:27 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/01/2020 07:51:46 SEDUC --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 28/01/2020 11:04:24 CGE --- Olá, comissão. Informamos que em todas as respostas inseridas neste sistema deve ser acrescentado, ao final, a possibilidade de o cidadão impetrar recurso contra ela no prazo de 10 dias, nos termos do art. 25 da Lei nº 3.166/2013. Somos gratos pelo excelente trabalho prestado por vossa senhoria, e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas que possam surgir. Atenciosamente. Dheimison Rizo, e-SIC/CGE.
Resposta à confirmar 28/01/2020 09:48:13 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 23/01/2020 09:37:06 SEDUC --- ---
Pedido encaminhado para SEDUC 09/01/2020 12:38:04 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 09/01/2020 11:47:58 Solicitante --- ---