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Protocolo 20260525012835042
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 25/05/2026
Data da cientificação oficial 25/05/2026
Prazo para atendimento 24/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, solicitamos, da série histórica aplicável para 2022–2025: 1. dotação orçamentária prevista e executada para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes 2. convênios federais recebidos (valores, origem, objeto) 3. investimentos em estrutura física de CREAS, Casas de Acolhimento e serviços especializados 4. gastos com capacitação de profissionais na temática. Antecipadamente, nossos agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/06/2026
Data para recorrer 04/07/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos o Memorando nº 361/2026/SEAS-FEAS da Coordenadora Estadual da Política de Assistência Social e a Informação nº 27/2026/SEAS-GPCA da Gerência de Política da Criança e do Adolescente. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_73122571_Informacao_27.pdf
SEI_73201861_Memorando_361.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/06/2026 10:39:21 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/06/2026 09:21:49 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 03/06/2026 13:16:26 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Informação a ser obtida com necessidade de prorrogação do prazo.
Pedido registrado 25/05/2026 01:28:35 Solicitante --- ---