A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
| Descrição | Data | Unidade | Responsável | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| Pedido respondido | 13/07/2026 13:11:54 | CGE | Luzia Martins | Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC |
| Resposta à confirmar | 13/07/2026 11:59:30 | SEDAM | Ellen Cristine batista dos santos Serafin | --- |
| Pedido encaminhado para SEDAM | 06/07/2026 12:39:30 | CGE | Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo | Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260702163755685, manifestação do(a) senhor DIEGO ALAN FREITAS DA CRUZ, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA |
| Resposta à confirmar | 06/07/2026 12:37:07 | CGE | Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo | --- |
| Pedido encaminhado para CGE | 06/07/2026 11:56:57 | SEPOG | NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS | Informação nº 4/2026/SEPOG-CGD Processo SEI n. 0035.002223/2026-51 Protocolo e-SIC n. 20260702163755685 (74105086) Assunto: Devolução de solicitação e-SIC por incompetência de matéria / Redirecionamento para a SEDAM. Trata-se de solicitação de informação encaminhada a esta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por meio do protocolo originalmente registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Após análise técnica do teor do pedido, constatou-se que a matéria objeto da demanda visa subsidiar análise quantitativa e diagnóstica sobre a gestão de resíduos sólidos no estado, com o objetivo específico de demonstrar o balanço volumétrico entre a massa de lixo disposta em aterros sanitários e o montante enviado para lixões ou vazadouros, considerando a totalidade de massa gerada por cada municipalidade. Tal tema foge do escopo de atribuições institucionais desta SEPOG, integrando, na realidade, a competência legal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Desse modo, informamos que procedemos com a respectiva manifestação de incompetência no sistema e-SIC, motivo pelo qual devolvemos o presente processo SEI a essa Controladoria Geral do Estado (CGE), solicitando o especial obséquio de redirecionar a demanda à SEDAM, visando o pleno atendimento ao cidadão e a regular continuidade dos prazos legais. Porto Velho, data e hora do sistema. Neuracy da Silva Freitas Rios Autoridade de Monitoramento da Comissão de Gestão de Documentos da SEPOG-RO Portaria n. 127 de 08 de abril de 2025 (0059093592) Matrícula nº ******910 |
| Pedido encaminhado para SEPOG | 06/07/2026 11:50:32 | CGE | Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo | Prezada CGD/SEPOG, Solicitamos que a CGD encaminhe pedido à CGE, conforme solicitado à Autoridade de Monitoramento da unidade em contato pelo WhatsApp. |
| Resposta à confirmar | 06/07/2026 11:08:53 | SEPOG | NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS | --- |
| Resposta à confirmar | 06/07/2026 11:03:24 | SEPOG | NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS | --- |
| Pedido encaminhado para SEPOG | 03/07/2026 07:48:01 | CGE | Vanessa Trindade de Melo | Prezados! Encaminhamos a presente solicitação de acesso à informação, proveniente do e-SIC acadêmico, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE |
| Pedido registrado | 02/07/2026 16:37:55 | Solicitante | Diego Alan Freitas da Cruz | --- |