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Protocolo 20240802191528384
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 02/08/2024
Data da cientificação oficial 05/08/2024
Prazo para atendimento 26/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Olá, senhores! Tudo bem? Gostaria de informações sobre a fórmula de cálculo da DIFAL. Se tiver uma simulação e puder nos enviar ficaremos agradecidos! At.te, Prof. Jivanildo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/08/2024
Data para recorrer 02/09/2024
Descrição Em atenção ao pedido, que o objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas e não é esclarecer dúvidas sobre procedimentos ou interpretações a respeito de legislação tributária. Esclarecemos que por meio do acesso ao sítio eletrônico da SEFIN (https://www.sefin.ro.gov.br/) poderá ter acesso ao Portal da Legislação (https://legislacao.sefin.ro.gov.br/textoLegislacao.jsp?texto=213#RICMS_RO%20?), bem como acessar nossa Agência Virtual para acesso aos nossa Agência Virtual para esclarecimentos sobre legislação ou procedimentos. Por fim, através do site da SEFIN, poderá se comunicar por meio do acesso ao "Fale Conosco" (https://contato.sefin.ro.gov.br/) e encaminhar sua dúvida. Convém esclarecer que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/08/2024 13:39:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/08/2024 13:12:56 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 02/08/2024 19:15:28 Solicitante JIVANILDO COELHO MARTINS ---