A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260601172410629
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 01/06/2026
Data da cientificação oficial 02/06/2026
Prazo para atendimento 22/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Relação completa da frota de ônibus atualmente em operação regular no transporte público municipal, contendo, para cada veículo: a) Empresa concessionária ou permissionária operadora. b) Ano de fabricação; c) Fabricante e modelo do chassi (ex.: Mercedes-Benz OF-1721, Volvo B270F, Scania K270); d) Fabricante e modelo da carroceria/encarroçadora (ex.: Marcopolo Torino, Caio Millennium, Mascarello Gran Via); Caso a totalidade das informações acima não esteja disponível de forma centralizada pelo órgão, solicito ao menos: a) Quantidade de veículos por empresa operadora; b) Quantidade de veículos por fabricante de carroceria/encarroçadora, por empresa operadora.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/06/2026
Data para recorrer 13/06/2026
Descrição Em atenção ao pedido de acesso à informação, protocolo nº 20260601172410629, referente à relação completa da frota de ônibus atualmente em operação regular no transporte público municipal, informa-se que a matéria solicitada não se insere no âmbito de competência do Governo do Estado de Rondônia, tampouco desta Controladoria-Geral do Estado. Esclarece-se que as informações relativas ao transporte público coletivo municipal, incluindo dados sobre a frota de ônibus em operação no Município de Porto Velho, são de competência da Administração Municipal. Dessa forma, orienta-se o solicitante, Sr. René Gandia Soares, a formular novo pedido de acesso à informação por meio do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de Porto Velho, cuja gestão é realizada pela Ouvidoria-Geral do Município. O acesso ao sistema pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://ouvidoria.portovelho.ro.gov.br/ Por fim, informa-se que o referido canal permite registrar e acompanhar pedidos de acesso a informações públicas nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Atenciosamente, CGD/CGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/06/2026 09:13:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido encaminhado para CGE 02/06/2026 07:41:02 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida bom dia, estamos devolvendo o pedido, tendo em vista, supostamente ser de competência Municipal.
Pedido registrado 01/06/2026 17:24:10 Solicitante Renê Gandia Soares ---