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Protocolo 20260106081843835
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/01/2026
Data da cientificação oficial 06/01/2026
Prazo para atendimento 26/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação Prezados, bom dia. Gostaria de ter acesso às filas de cirurgia bariátrica do estado, dividido por municípios, se for possível. Também gostaria de ter acesso ao número de pacientes por hospital referência do procedimento, por gentileza. Obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/01/2026
Data para recorrer 31/01/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260106081843835 pelo(a) Sr(a). MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Ofício anexo com as informações fornecidas pela Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI - 0036.001144_2026-13.pdf
Adendo.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/01/2026 10:31:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 21/01/2026 10:17:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/01/2026 09:27:54 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 06/01/2026 08:18:43 Solicitante Marcos Alexandre de Carvalho Rocha ---