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Protocolo 20240322153124883
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data de abertura 22/03/2024
Data da cientificação oficial 25/03/2024
Prazo para atendimento 15/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Encaminha Ofício nº 015/2024/CORECON-RO
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/04/2024
Data para recorrer 11/04/2024
Descrição Prezada, Em resposta à solicitação, segue anexo documento orientando acerca da pretensão. Aproveitamos a oportunidade para informar outros canais para vosso contato, haja vista ser um ofício: o peticionamento no SEI, o envio do Ofício para o e-mail institucional do Gabinete da SETIC (gab@setic.ro.gov.br) e/ou a entrega presencial. Caso a resposta não esteja satisfatória, V.Sª poderá recorrer à instancia superior no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da resposta, nos termos do art. 15 da Lei e.de Acesso a Informação - LAI (lei nº 12.527 2011 ).
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/04/2024 10:49:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/04/2024 10:46:28 SETIC Sâmara Ascoli de Queiroz ---
Pedido registrado 22/03/2024 15:31:24 Solicitante SIRLENE ROCHA DE MELO ---