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Protocolo 20200807105407688
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/08/2020
Data da cientificação oficial 07/08/2020
Prazo para atendimento 28/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À FRALDAS GERIÁTRICAS PELO ESTADO AOS MUNICÍPIOS ( SECRETARIAS)
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/08/2020
Data para recorrer 27/08/2020
Descrição Prezado (a) demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos formalizados por meio dos Protocolos nº 20200807110201219 e nº 2020080705407688 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 254/2020/CAIS-GPES, Resoluções CIB e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, em anexo. Informamos ainda, sobre a impossibilidade de enviar a resposta pleiteada também por e-mail, visto que a identificação do demandante foi preservada e não foi disponibilizado a SESAU/RO nenhum dado constante no momento do cadastro do Requerente. Assim sendo, a resposta está sendo encaminhada apenas pelo Sistema E-SIC. Por fim, pontuamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2020 10:28:19 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 17/08/2020 09:19:46 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 07/08/2020 12:27:26 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 07/08/2020 10:54:07 Solicitante --- ---