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Protocolo 20250109173506220
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/01/2025
Data da cientificação oficial 10/01/2025
Prazo para atendimento 30/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação por favor, responder se existe o uso de alguma tecnologia para captura de imagens, identificação de rostos, análise de forma facial, análise de textura, biometria facial, biometria de iris, biometria de retina ou outro tipo de dados biométricos nas escolas do Estado. responder as perguntas anexo
Anexos
perguntas.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/01/2025
Data para recorrer 07/02/2025
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20250109173506220, a Secretaria de Estado da Educação-Seduc de Rondônia informa que não faz uso de nenhuma tecnologia para captura de imagens, identificação de rostos, análise de forma facial, análise de textura, biometria facial, biometria de íris, biometria de retina ou outro tipo de dados biométricos nas escolas do Estado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta 2801.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/01/2025 13:07:46 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/01/2025 09:15:35 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 13/01/2025 09:26:50 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250109173506220, manifestação da senhora MARÍLIA PAPALÉO GAGLIARDI, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 10/01/2025 11:29:55 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Bom dia! Restituímos a presente solicitação de protocolo 20250109173506220 para ser encaminhada à comissão e-SIC da SEDUC.
Pedido registrado 09/01/2025 17:35:06 Solicitante MARÍLIA PAPALÉO GAGLIARDI ---