A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260710200818709
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 7º, 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO a disponibilização da relação nominal de todos os professores temporários (emergenciais) atualmente em exercício no Estado de Rondônia. A relação deverá conter, para cada servidor, as seguintes informações: nome completo; disciplina/cargo em que atua; data de início do contrato; data(s) de eventual(is) prorrogação(ões); data de término da vigência contratual; município de lotação; unidade escolar de lotação. Solicita-se, ainda, que a SEDUC/RO informe o quantitativo total de professores temporários atualmente em exercício no Estado, bem como o quantitativo discriminado por disciplina e por município. As informações requeridas possuem natureza administrativa e são indispensáveis ao exercício do controle social sobre a gestão de pessoal.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/08/2026
Data para recorrer 22/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260710200818709 encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho SEDUC-GPLAD, acostado ao Processo SEI nº 00290422052026-91, bem como outros anexos , Lei Complementar, Portaria de Lotação e Edital nº 012024. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
LEI COMPLEMENTAR 68 2012 00290422052026-91.pdf
EDITAL Nº 01 2024 SEI - 0029.042205_2026-91.pdf
DESPACHO GPLAD - 00290422052026-91.pdf
PORTARIA DE LOTAÇÃO SEI - 0029.042205_2026-91.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/08/2026
Data da cientificação oficial 11/08/2026
Para para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao RECURSO 2ª INSTÂNCIA, interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260710200818709, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, bem como os anexos, acostados ao Processo SEI nº 00290422052026-91. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
PORTARIA DE LOCAÇÃO.pdf
LEI COMPLEMENTAR 680 07.09.2012.pdf
DESPACHO GPLAD 0029042205202691.pdf
EDITAL Nº 01 2024 SEI - SEGEP.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 13:02:27 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 12:26:44 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 12/08/2026 07:33:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/08/2026 13:41:55 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 11/08/2026 13:41:47 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 11/08/2026 00:30:01 Solicitante Lucival Lemos das Neves Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 31/07/2026 11:01:48 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 10/07/2026 20:08:18 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---