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Protocolo 20240523134404606
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/05/2024
Data da cientificação oficial 27/05/2024
Prazo para atendimento 17/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação Boa tarde! Solicito acesso na integra do processo administrativo nº. 0029.001198/2024-14, referente a serviços de Vigilância Armada nas escolas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, onde atualmente estamos prestando o referido serviço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2024
Data para recorrer 08/06/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20240523134404606, encaminhamos anexa a cópia do processo administrativo nº. 0029.001198/2024-14, conforme solicitado. Na oportunidade, informamos que o referido processo foi encerrado em razão da similaridade, e a demanda em questão foi apensada ao Processo nº 0029.061658/2023-74. A decisão de apensar a demanda visa evitar duplicidade de esforços, reduzir custos operacionais e proporcionar uma abordagem mais integrada à gestão da segurança patrimonial nas unidades educacionais e administrativas da SEDUC-RO. A consolidação dessas demandas em um único processo simplificará os procedimentos administrativos e facilitará o acompanhamento e a implementação das soluções voltadas à segurança patrimonial das unidades da SEDUC-RO. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2024 10:31:32 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/05/2024 09:14:55 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 23/05/2024 13:44:04 Solicitante SALIN PINTO DA SILVA ---