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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260409104817390
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/04/2026
Data da cientificação oficial 09/04/2026
Prazo para atendimento 07/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Outro
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde do indígena
Descrição da solicitação Informações - SESAU Bom dia, Prezados(as), Gostaria de solicitar algumas informações, acerca do sistema de saúde estadual sobre atendimentos dos indígenas, se possível: De modo geral; Existem profissionais capacitados ou com formação específica para o atendimento intercultural em saúde indígena? Como é feita a comunicação em saúde com essas populações, considerando aspectos culturais e linguísticos? Hospital de Base; Como ocorre o atendimento ao parto de mulheres indígenas? Há dados de quantas mulheres foram atendidas em 2025?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde do indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/05/2026
Data para recorrer 29/05/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260409104817390, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Oficio anexo com as informações fornecidas pelo setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_72163872_Oficio_1683.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/05/2026
Data da cientificação oficial 08/05/2026
Para para atendimento 13/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 19/05/2026
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 29/05/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260409104817390, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Oficio anexo com as informações fornecidas pelo setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_72163872_Oficio_1683.pdf
SEI_72380074_Informacao_949.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/05/2026 13:55:29 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 19/05/2026 10:55:13 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/05/2026 08:47:51 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 19/05/2026 08:33:50 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 08/05/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 28/04/2026 08:40:14 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA O pedido necessita da ação multi-setorial para obtenção das informações, levando um pouco mais de tempo para obter na integralidade.
Pedido encaminhado para SESAU 09/04/2026 10:58:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260409104817390, manifestação solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 09/04/2026 10:48:17 Solicitante --- ---