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Protocolo 20240307101854714
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/03/2024
Data da cientificação oficial 07/03/2024
Prazo para atendimento 27/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Sou acadêmico de Arquitetura e Urbanismo e estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre crianças e adolescentes com autismo no estado de Rondônia. Para enriquecer minha pesquisa, gostaria de solicitar alguns dados relacionados ao tema. Preciso do número de clínicas, hospitais ou qualquer tipo de unidade que atenda crianças e adolescentes com autismo no estado. Também necessito saber quantos autistas diagnosticados há no estado e na capital, Porto Velho, com dados atualizados, se possível. Essa solicitação será encaminhada aos órgãos responsáveis pelos dados relativos à saúde e bem-estar da população do estado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/03/2024
Data para recorrer 25/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240307101854714 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada aos setores competentes às informações pleiteadas e que estes se manifestaram através dos Despachos anexos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0046718538_Despacho.pdf
SEI_0046874749_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/03/2024 13:40:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/03/2024 12:45:35 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 07/03/2024 10:18:54 Solicitante --- ---