Protocolo
20260617153239995
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
17/06/2026
Data da cientificação oficial
18/06/2026
Prazo para atendimento
16/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações de natureza pública referentes ao cargo de Orientador Educacional – Professor Classe C, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO),:
1. Quantitativo total de cargos existentes (ocupados + vagos) para a função de Orientador Educacional nas escolas da região urbana e rural do município de Alvorada do Oeste/RO.
2. Quantitativo de cargos atualmente vagos para a mesma função e localidade.
3. Quantitativo de cargos ocupados por servidores estatutários de carreira (concursados/efetivos na área de orientador via concorrencia por concurso público) na mesma função e localidade.
4. Quantitativo de cargos ocupados por profissionais contratados em regime temporário/seletivo na mesma função e localidade.
5. Quantitativo de futuras. aposentadoria ou afastamentos atuais e futuros da mesma função e localidade.
6. descrição se os cargos ocupados para orientadores, são de servidores que fizeram o concurso para professores classe C e estão em função de orientação, cargo esse não pretendido pelo concurso e quantos servidores ocupam as funções por concurso nessa área especifica;
Solicito, se possível, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, preferencialmente em formato de tabela, contendo:
Total de cargos existentes
Cargos ocupados por estatutários efetivos com concurso específico para orientador;
Cargos ocupados por temporários/celetistas
Cargos vagos disponíveis
E a relação de cada cargo ocupado e a Lotação/escolas de cada funcionário.
Tais informações são essenciais para o exercício do controle social e acompanhamento da transparência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP e auxiliarão na compreensão da real demanda e expectativa de convocações para o referido cargo.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
