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Protocolo 20211006103230261
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 06/10/2021
Data da cientificação oficial 06/10/2021
Prazo para atendimento 26/10/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Bom dia, necessito de acesso a informação de estatísticas. Um relatório, podendo este ser excel ou pdf contendo os seguintes dados: Número de transferências de veículos de todo e qualquer tipo realizadas nos períodos: ANOS: 2019, 2020 e 2021
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/10/2021
Data para recorrer 16/10/2021
Descrição Prezada Bruna, O DETRAN por meio da comissão e-SIC, vem, submeter ao vosso conhecimento, a resposta à solicitação referente ao protocolo 20211006103230261, conforme segue anexo. Esclarecemos que, considerando a Lei 3.116 de 27 de agosto de 2013, em seu Art. 14, o pedido apresentado caracteriza-se como genérico, portanto necessário se faz reformular o pedido de forma clara e esclarecer que tipo de transferência a solicitante requer: transferência de propriedade, transferência de município ou transferência de estado. Caso não concorde com a resposta, poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, de acordo com o artigo 25, da Lei Estadual nº 3.166/2013. NAUANA SILVA DOS SANTOS HOLDER Analista em Trânsito/Pedagoga Membro Comissão de Gestão de Documentos - CGD/ESIC Portaria nº 64/2020/CGE-NRH DETRAN/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/10/2021 12:54:37 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/10/2021 12:44:21 DETRAN Nauana Silva dos Santos Holder ---
Pedido encaminhado para DETRAN 06/10/2021 10:54:40 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 06/10/2021 10:32:30 Solicitante Bruna Karine Meggetto ---