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Protocolo 20211006103230261
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 06/10/2021
Data da cientificação oficial 06/10/2021
Prazo para atendimento 26/10/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema e correspondência eletrônica (e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Bom dia, necessito de acesso a informação de estatísticas. Um relatório, podendo este ser excel ou pdf contendo os seguintes dados: Número de transferências de veículos de todo e qualquer tipo realizadas nos períodos: ANOS: 2019, 2020 e 2021
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/10/2021
Data para recorrer 16/10/2021
Descrição Prezada Bruna, O DETRAN por meio da comissão e-SIC, vem, submeter ao vosso conhecimento, a resposta à solicitação referente ao protocolo 20211006103230261, conforme segue anexo. Esclarecemos que, considerando a Lei 3.116 de 27 de agosto de 2013, em seu Art. 14, o pedido apresentado caracteriza-se como genérico, portanto necessário se faz reformular o pedido de forma clara e esclarecer que tipo de transferência a solicitante requer: transferência de propriedade, transferência de município ou transferência de estado. Caso não concorde com a resposta, poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, de acordo com o artigo 25, da Lei Estadual nº 3.166/2013. NAUANA SILVA DOS SANTOS HOLDER Analista em Trânsito/Pedagoga Membro Comissão de Gestão de Documentos - CGD/ESIC Portaria nº 64/2020/CGE-NRH DETRAN/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 06/10/2021 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/10/2021 DETRAN ---
Pedido encaminhado para DETRAN 06/10/2021 CGE Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 06/10/2021 Solicitante ---