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Protocolo 20260907213430713
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 08/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Em 15 de junho de 2026, foram nomeados 1.083 professores de diversas disciplinas no concurso público da SEDUC/RO. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicita-se à SEDUC/RO informação de quantos desses professores apresentaram toda a documentação exigida e realizaram os exames médicos, dentro do prazo legal, considerando como prazo final o dia 14 de agosto de 2026, já incluída a prorrogação de 30 dias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/10/2026
Data para recorrer 19/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260907213430713 , RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEDUC-SEGEP, vinculado ao Processo SEI nº 0029 0029052131/2026-00 , referente ao solicitado. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Não respondido
Data de registro 09/10/2026
Data da cientificação oficial 09/10/2026
Para para atendimento 19/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 20/10/2026 07:19:43 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo 6ª DEVOLUTIVA - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem ter a ciência e confirmação da AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA SEDUC. E observação as devolutivas anteriores do recurso.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 19/10/2026 13:49:57 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 19/10/2026 10:42:06 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo 5ª DEVOLUTIVA - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem ter a ciência e confirmação da AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA SEDUC. E observação as devolutivas anteriores do recurso.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 19/10/2026 10:33:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 16/10/2026 10:18:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo 4ª DEVOLUTIVA - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem ter a ciência e confirmação da AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA SEDUC. E observação as devolutivas anteriores do recurso.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 15/10/2026 14:13:44 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 15/10/2026 08:01:14 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo 3ª DEVOLUTIVA - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem por finalidade possibilitar a reavaliação do pedido pela autoridade hierarquicamente superior, que deverá analisar os argumentos apresentados pelo recorrente e emitir decisão fundamentada, com resposta conclusiva acerca das informações solicitadas. Dessa forma, não é suficiente a mera repetição da resposta anteriormente fornecida na fase inicial, sem a devida análise dos questionamentos apresentados no recurso. Assim, a unidade deverá promover a reavaliação da demanda e apresentar manifestação específica, clara e fundamentada, observando o rito recursal e assegurando ao solicitante uma resposta efetiva ao objeto de sua irresignação.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 14/10/2026 13:29:02 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 14/10/2026 12:59:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo NOVA DEVOLUTIVA À UNIDADE - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem por finalidade possibilitar a reavaliação do pedido pela autoridade hierarquicamente superior, que deverá analisar os argumentos apresentados pelo recorrente e emitir decisão fundamentada, com resposta conclusiva acerca das informações solicitadas. Dessa forma, não é suficiente a mera repetição da resposta anteriormente fornecida na fase inicial, sem a devida análise dos questionamentos apresentados no recurso. Assim, a unidade deverá promover a reavaliação da demanda e apresentar manifestação específica, clara e fundamentada, observando o rito recursal e assegurando ao solicitante uma resposta efetiva ao objeto de sua irresignação.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 14/10/2026 12:36:57 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 13/10/2026 09:56:00 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo DEVOLUTIVA À UNIDADE - Prezada CGD/SEDUC, o recurso de 1ª instância tem por finalidade possibilitar a reavaliação do pedido pela autoridade hierarquicamente superior, que deverá analisar os argumentos apresentados pelo recorrente e emitir decisão fundamentada, com resposta conclusiva acerca das informações solicitadas. Dessa forma, não é suficiente a mera repetição da resposta anteriormente fornecida na fase inicial, sem a devida análise dos questionamentos apresentados no recurso. Assim, a unidade deverá promover a reavaliação da demanda e apresentar manifestação específica, clara e fundamentada, observando o rito recursal e assegurando ao solicitante uma resposta efetiva ao objeto de sua irresignação.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 13/10/2026 08:49:12 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido respondido 09/10/2026 12:09:33 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2026 10:40:26 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 09/10/2026 10:40:17 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido em recurso 1ª instância 09/10/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 28/09/2026 09:37:22 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Prezada Solicitante, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Pedido registrado 07/09/2026 13:53:46 Solicitante --- ---