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Protocolo 20260923135051754
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicito informações acerca da Correição Ordinária realizada no Núcleo de Porto Velho, objeto da Portaria nº 955/2026/DPERO-CG-GAB, especialmente quanto à origem do procedimento, sua finalidade, eventual existência de denúncia, representação ou outra provocação que tenha motivado sua realização, bem como seus resultados, conclusões e possíveis encaminhamentos relacionados à organização do trabalho e à força de trabalho da unidade. O pedido detalhado, contendo todos os questionamentos e informações solicitadas, segue em PDF anexo. Solicita-se, ainda, que as perguntas sejam respondidas diretamente, evitando-se o encaminhamento genérico para páginas ou links institucionais.
Anexos
Pedido_de_Informacoes_Correicao_Ordinaria_DPE_RO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2026
Data para recorrer 02/11/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_1118064_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2026 09:19:32 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2026 08:23:08 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido prorrogado 14/10/2026 08:20:47 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO A prorrogação do prazo se faz necessária, pois as informações solicitadas ainda se encontram em fase de levantamento e consolidação pela unidade competente, considerando o tempo necessário para a análise dos dados solicitados. Tais informações são indispensáveis à elaboração de uma resposta completa, precisa e devidamente fundamentada, razão pela qual se faz necessária a dilação do prazo para assegurar o adequado atendimento à solicitação.
Pedido registrado 23/09/2026 13:50:51 Solicitante --- ---