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Protocolo 20261022190415012
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 22/10/2026
Data da cientificação oficial 23/10/2026
Prazo para atendimento 12/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Solicitações para fins acadêmicos, segue em anexo os pedidos!
Anexos
8º Pedido SEAS.PDF
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/11/2026
Data para recorrer 21/11/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos o Memorando nº 225/2026/SEAS-GPM da Gerência de Política para Mulher. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_68541541_Relatorio_2025___CODH.pdf
Relatorio_de_Gestao__2022___SEI___Processo_0026.000342_2023_36.pdf
0026.007504.2026_48___Relatorio_CODH_2024.pdf
SEI_78162037_Memorando_225.pdf
SEI_0045916973_Relatorio_FUNEDM_2023.pdf
SEI_0024561840_Relatorio_Anual_FUNEDM_2021.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/11/2026 13:27:04 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/11/2026 13:20:48 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 22/10/2026 19:04:15 Solicitante ELLEN REIS ARAUJO ---