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Protocolo 20210118190337566
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 18/01/2021
Data da cientificação oficial 19/01/2021
Prazo para atendimento 08/02/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Prezados,  Tendo em vista a resposta quatro (anexada abaixo) referente ao meu pedido de acesso à informação sob protocolo de nº 20201216120703007, solicito a base de dados com registros dos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS em 2018 e 2019 para entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento terapêutico residencial permanente ou provisório para recuperação de pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas, em formato legível por máquina (csv; xls; txt ou similares),contendo “nome do favorecido”, “CNPJ do favorecido” e valor pago em reais.    Agradeço antecipadamente,  Laura Simões
Anexos
Resposta número 4.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/01/2021
Data para recorrer 05/02/2021
Descrição Prezada Senhora, Em atenção ao solicitado, primeiramente, insta informar que no período do exercício de 2018 e 2019, a presente Secretaria ficou responsável pela gestão contratual e pagamento da prestação de serviços das seguintes Comunidades Terapêuticas: ABISAI, NOVA ALIANÇA, TRINDADE SANTA e FAMÍLIA ROSETTA. Assim sendo, informamos que os comprovantes dos pagamentos destinados às entidades mencionadas estão sendo encaminhados em anexo. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0026.025860_2021_09 (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/01/2021 12:49:51 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/01/2021 11:05:26 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 19/01/2021 08:32:03 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 18/01/2021 19:03:37 Solicitante Laura Simões Camargo ---