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Protocolo 20251110142358119
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/11/2025
Data da cientificação oficial 11/11/2025
Prazo para atendimento 01/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs.(as), boa tarde! Em atenção a Portaria n.º 4679, de 08/07/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que designa servidores para comporem a Comissão Técnica que realizará a análise de documentação do Chamamento de Manifestação de Interesse que busca a elaboração de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à concessão da rede de apoio de diagnósticos de imagem da Secretaria de Estado de Saúde. Vimos por meio deste solicitar as seguintes informações: 1) Houve a análise de documentação do Chamamento de Manifestação de Interesse? Em caso positivo, qual foi a conclusão? 2) Em qual fase os Projetos se encontram atualmente? Agradecemos antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/11/2025
Data para recorrer 05/12/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251110142358119 pelo(a) Sr(a). Livia Magaldi, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0066683244 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/11/2025 07:36:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/11/2025 11:53:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 10/11/2025 14:23:58 Solicitante --- ---