Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Apuração jornalística
Categoria
Saúde
Subcategoria
Dados estatísticos da saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
25/02/2025
Data para recorrer
07/03/2025
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250219081236415 pelo(a) Sr(a). PRISCILA DIAS, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após análise da comissão verificamos que as informações pleiteadas são de competência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e que esta também realizou o atendimento do protocolo nº 20241121102751021 indicado no anexo.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
