Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
14/05/2026
Data para recorrer
24/05/2026
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atenção ao pedido registrado sob o protocolo nº 20260505154554656, informamos que o e-SIC é um sistema eletrônico destinado a garantir aos cidadãos o acesso a informações oficiais junto aos órgãos públicos, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Após análise da demanda apresentada, verificamos que o teor da solicitação não contém pedido de informação passível de encaminhamento aos setores competentes da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia-Seduc/RO para tratamento e resposta.
Ademais, esclarecemos que o e-SIC não é o canal adequado para apresentação de propostas de projetos ou quaisquer outros documentos correlatos. Caso esse seja o objetivo do(a) solicitante, orientamos que o encaminhamento seja realizado ao setor de Protocolo da Seduc/RO, por meio do e-mail: protocolo@seduc.ro.gov.br
Considerando o disposto no artigo 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro da Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
