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Protocolo 20260701133208596
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/07/2026
Data da cientificação oficial 02/07/2026
Prazo para atendimento 30/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a disponibilização das seguintes informações referentes aos professores temporários de Língua Portuguesa lotados no município de Porto Velho: 1. Relação nominal dos professores temporários atualmente vinculados à rede estadual de ensino; 2. Quantitativo total desses professores temporários; 3. Período de vigência dos termos aditivos de prorrogação contratual firmados, com a respectiva indicação das datas de início e término das prorrogações realizadas. Solicita-se, preferencialmente, que as informações sejam disponibilizadas em formato de planilha eletrônica, visando facilitar a análise e o tratamento dos dados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/07/2026
Data para recorrer 01/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260701133208596, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029039916/2026-89, bem como anexo Planilha Professores Temporários Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
professores_temporarios.PT.PVH.pdf
DESPACHO GPLAD 00290399162026-89.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/07/2026 08:23:09 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/07/2026 12:03:44 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 20/07/2026 10:39:16 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 01/07/2026 13:32:08 Solicitante --- ---