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Protocolo 20230619205619689
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SECOM - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Data de abertura 19/06/2023
Data da cientificação oficial 20/06/2023
Prazo para atendimento 10/07/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Governo eletrônico
Descrição da solicitação Olá! Gostaria de solicitar uma relação de usuários bloqueados (em quantidade) e o motivo de cada bloqueio nas redes sociais do governo do estado, separados por rede social.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Governo eletrônico
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/07/2023
Data para recorrer 17/07/2023
Descrição Prezados, Informamos que o Governo do Estado de Rondônia segue os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei n° 13.709/2018 e possui sua própria política de privacidade de dados e termos de uso para garantir um ambiente mais saudável e respeitoso dentro da suas plataformas digitais (Facebook e Instagram, Youtube, Linkedin e Twitter), haja vista que seu objetivo é levar informação e dar visibilidade às ações do Governo para toda população do Estado, e que são acompanhadas por diferentes faixas etárias. O Termo de Diretrizes Gerais das Redes Sociais está disponível no Portal do Governo do Estado de Rondônia e pode ser consultado através do link <https://rondonia.ro.gov.br/secom/termo-geral-de-diretrizes/> por todos os usuários dos meios de comunicação digital. Atenciosamente, Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/07/2023 12:59:58 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/07/2023 12:53:47 SECOM Luiz Antonio de oliveira Matias ---
Pedido registrado 19/06/2023 20:56:19 Solicitante Joao Vitor ---