Protocolo
20260805124541003
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura
05/08/2026
Data da cientificação oficial
05/08/2026
Prazo para atendimento
25/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Negócios
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Águas
Descrição da solicitação
Requerimento à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD
Divisão de Obras - CAERD
Referente ao Relatório Análise de Projeto de Sistema de Abastecimento de Água (RAPA) 03, 3ª Análise 13 de maio de 2026
O signatário já qualificado nos autos do Processo 0003.001161/2026-38, tendo como objeto a implantação do empreendimento loteamento urbano residencial arlequim, vem, respeitosamente apresentar o documento elencado no item 1, subitem 1.1, constante da licença ambiental do sistema de abastecimento de água potável (licença prévia nº 003/PMCO/2026), expedida em 16 de julho pretérito, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUR, do munícipio de Colorado do Oeste, neste Estado.
Por oportuno, a fim de atender à exigência da municipalidade, consoante o parecer técnico nº 123/2026/CONV/PMC, de 08 de julho passado, requer a aprovação definitiva por essa empresa, do projeto do sistema de abastecimento de água – SAA do referido empreendimento com a(s) condicionante(s) que se fizer(em) necessária(s) por ocasião da implantação e/ou implementação do respectivo projeto, ao cabo da superação conclusiva quanto à aprovação do parcelamento do solo pelo município.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Colorado do Oeste, data infra.
(a.) Nafé de Jesus de Oliveira
