Protocolo
20240920143341072
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
20/09/2024
Data da cientificação oficial
23/09/2024
Prazo para atendimento
14/10/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Qualidade ambiental
Descrição da solicitação
6. Qual o cronograma previsto para a recuperação ecológica das áreas afetadas pelas queimadas? Quais programas de reflorestamento ou regeneração natural estão sendo promovidos e como essas áreas serão monitoradas para evitar novos desmatamentos ou incêndios futuros?
7. Quais são as estratégias de fiscalização e controle que o governo está utilizando para coibir o uso ilegal do fogo para fins de manejo de terras, especialmente nas regiões rurais e fronteiriças de Unidades de Conservação? Existe integração com órgãos federais para reforçar a fiscalização?
8. Quais são os dados mais atualizados sobre a qualidade do ar em Porto Velho e nas demais cidades afetadas pelas queimadas? Como esses dados estão sendo utilizados para orientar políticas públicas de saúde e de controle ambiental?
9. Qual a atual capacidade de geração de energia das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, considerando a crise hídrica? Quais são os impactos projetados no abastecimento energético para o estado e as medidas de mitigação planejadas?
10. O estado de Rondônia está utilizando apoio técnico, financeiro ou tecnológico de instituições internacionais para combater os efeitos das queimadas e da crise hídrica? Em caso afirmativo, quais são os principais projetos de cooperação em andamento e seus resultados até o momento?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
