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Protocolo 20250610095810504
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 10/06/2025
Data da cientificação oficial 10/06/2025
Prazo para atendimento 30/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI Assunto: Solicitação de informações sobre credenciamento de pessoas físicas e MEI para exposição na Rondônia Rural Show Internacional Prezados(as), Venho, por meio deste, solicitar informações referentes ao processo de credenciamento de expositores na Rondônia Rural Show Internacional, especificamente no que diz respeito à participação de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEI). Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Quais os critérios e requisitos estabelecidos para que pessoas físicas e MEIs possam solicitar um espaço físico destinado à exposição de seus produtos durante o evento? Como é realizado o procedimento de credenciamento, incluindo prazos, documentos exigidos e formas de envio? Quais os meios de comunicação oficiais utilizados pela SEAGRI para divulgar a abertura do período de credenciamento e demais informações relevantes? Há canal específico ou equipe responsável para atender este tipo de demanda? A presente solicitação visa garantir o acesso à informação e a devida transparência sobre os mecanismos de participação no referido evento, permitindo que pequenos produtores e empreendedores tenham oportunidade de planejamento e organização prévia. Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Ana Paula Braga Raimundo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/09/2025
Data para recorrer 18/09/2025
Descrição Prezado (a), a informação solicitada encontra-se em anexo através de manifestação do setor competente (Rondônia Rural Show - RRS), conforme Informação nº 100/2025/SEAGRI-RRS; Ressaltamos que a intempestividade da manifestação decorreu da elevada demanda de atividades dos setores. Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8822; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/07/2025
Data da cientificação oficial 03/07/2025
Para para atendimento 08/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 05/09/2025
Unidade Gestora respondente SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Prazo para recorrer 15/09/2025
Descrição da solicitação Prezado (a), a informação solicitada encontra-se em anexo através de manifestação do setor competente (Rondônia Rural Show - RRS), conforme Informação nº 100/2025/SEAGRI-RRS; Ressaltamos que a intempestividade da manifestação decorreu da elevada demanda de atividades dos setores. Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8822; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/09/2025 08:34:55 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 08/09/2025 08:33:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 05/09/2025 15:46:27 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Resposta à confirmar 05/09/2025 15:42:04 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido em recurso 1ª instância 03/07/2025 00:30:00 Solicitante ANA PAULA BRAGA RAIMUNDO Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 10/06/2025 09:58:10 Solicitante ANA PAULA BRAGA RAIMUNDO ---