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Protocolo 20241202132042780
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 02/12/2024
Data da cientificação oficial 03/12/2024
Prazo para atendimento 23/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezado(a) Senhor(a), Eu, Pedro José Araújo dos Santos Rodrigues, candidato aprovado no concurso público para o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN), homologado em 14 de março de 2018, venho, respeitosamente, solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), a seguinte relação de informações atualizadas: Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Estadual aposentados desde 14/03/2018: Nome; Cargo; Data da aposentadoria. A solicitação tem como objetivo obter transparência acerca do quadro de pessoal, considerando a relevância dessas informações para o vencimento do atual concurso em 17/01/2025. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/12/2024
Data para recorrer 16/12/2024
Descrição Assunto: Inviabilidade do pedido pela via do e-Sic-procedimento comum, petição diretamente ao setor. Bom dia, Senhor Pedro! Aqui é da Ouvidoria do Iperon e ORIENTAMENTOS que a presente solicitação seja arquivada por falta de documentação para elaboração de resposta, tudo em conformidade com a LAI e a LGPD, seja efetuada nova solicitação diretamente via setor competente: (protocolo@iperon.ro.gov.br) - Tel. 3212.9350. O senhor preenche o requerimento geral que está no site do Iperon, https://iperon.ro.gov.br/Institucional/Formularios, junta os documentos RG, CPF. Não se tratando de negativa de pedido, mas de enviar o pedido diretamente ao setor competente e sua viabilidade pela via correta. Atenciosamente, Malbânia Moura Ouvidoria/Iperon 3.212.9349 -----------------
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/12/2024 11:54:31 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/12/2024 10:05:58 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido registrado 02/12/2024 13:20:42 Solicitante Pedro José Araújo dos Santos Rodrigues ---