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Protocolo 1105000093201985
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 22/02/2019
Data da cientificação oficial 22/02/2019
Prazo para atendimento 18/03/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Preciso da relação de convênios realizados pelo governo do estado com outros órgãos do administração publica no exercício de 1984. Busco convênio do Governo do Estado - Secretária do Trabalho e Promoção Social - SETRAPS e CERON nos exercícios de 1984.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação inexistente
Data da resposta 18/03/2019
Data para recorrer 28/03/2019
Descrição Boa Tarde!!! Sr. Moisés, considerando a complexidade de buscas das informações solicitada por Vossa Senhoria, por se tratar exercícios anteriores, não foi possível atender sua solicitação nesta data, porém, pedimos prorrogação de prazo, por mais 10 (dias) para conclusão e posterior encaminhamento a Vossa Senhoria. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei nº 3.166/2013, informa-se que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Desde de Já, colocamo-nos ao seu inteiro dispor, para qualquer duvida. Maria Quézia Reis PGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 18/03/2019 14:31:24 PGE --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 22/02/2019 10:15:38 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 22/02/2019 10:06:26 Solicitante --- Justificativa não informada