Protocolo
20240311173834306
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
11/03/2024
Data da cientificação oficial
12/03/2024
Prazo para atendimento
01/04/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação básica
Descrição da solicitação
Prezados, meus cumprimentos cordiais, solicito a lista de livros retirados das escolas públicas e bibliotecas estaduais por decisões da Secretaria de Educação entre 01/03/2019 e 01/03/2024. Peço que forneçam uma lista dos livros que foram excluídos ou retirados da rede estadual de educação que inclua título do livro e, se possível, data da decisão de retirada e justificativa para a decisão.
Solicito que as informações sejam fornecidas em qualquer formato aberto (em caso de planilha em *.xls*.csv,*.ods, etc.), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. E esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cartilha_Tecnica.pdf).
Peço, ainda, que caso este pedido não tenha sido direcionado ao canal/órgão correto que ele já seja encaminhado para o canal/órgão correto para responder à solicitação.
Agradeço desde já pela colaboração dos senhores.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
