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Protocolo 20240303210116895
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 03/03/2024
Data da cientificação oficial 04/03/2024
Prazo para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, com relação à UPES (unidade prisional em Porto Velho), solicito: 1) Relação de quantas pessoas que estão custodiadas que foram diagnosticadas com dengue no ano de 2023; 2) Relação de quantas pessoas que estão custodiadas que foram diagnosticadas com malária no ano de 2023; 3) Relação de quantas vezes houve atendimento médico e o nome do profissional no ano de 2023 para atendimento das pessoas custodiadas. Favor, fornecer a resposta em papel timbrado, com o nome e matrícula do servidor/a respondente. Antecipadamente, meus agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/03/2024
Data para recorrer 04/04/2024
Descrição e-SIC nº 20240303210116895 PROCESSO SEI: 0033.007352/2024-94 Interessado(a): Nº: sem Assunto: Pedido de Acesso à Informação SEI Nº 0033.007352/2024-94. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça que gerou o processo sei 0033.007352/2024-94. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho,22 de março de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0046593948 - esic.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/03/2024 08:13:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/03/2024 08:11:49 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Resposta à confirmar 22/03/2024 13:29:20 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 13/03/2024 09:48:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta não está em conformidade com a LAI
Resposta à confirmar 13/03/2024 08:17:33 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 03/03/2024 21:01:17 Solicitante --- ---