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Protocolo 20251225122752946
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/12/2025
Data da cientificação oficial 29/12/2025
Prazo para atendimento 19/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos comissionados Prezados, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito que me sejam fornecidas as seguintes informações referentes à SEDAM: O quantitativo de cargos comissionados existentes na secretaria, especificando cada órgão/setor. A relação nominal dos ocupantes desses cargos comissionados, indicando: Nome do servidor ou comissionado Cargo ou função ocupada Lotação/setor em que atua Se possível, discriminação dos cargos e ocupantes localizados apenas em GUAJARÁ-MIRIM/RO Solicito que as informações sejam referentes à data atual ou à última atualização disponível. Agradeço a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/01/2026
Data para recorrer 18/01/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_67944079_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/01/2026 22:43:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/01/2026 11:53:29 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 25/12/2025 12:27:53 Solicitante --- ---