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Protocolo 20220329175005173
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 29/03/2022
Data da cientificação oficial 30/03/2022
Prazo para atendimento 29/04/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre o ÓRGÃO GESTOR de políticas LGBTI+ no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere ao ÓRGÃO GESTOR de políticas públicas LGBTI+ no estado. Trata-se do órgão, a nível estadual, que coordena, gerencia, controla, entre outras tarefas, a política pública LGBTI+ no respectivo estado. Importante destacar que há duas seções específicas no questionário, sendo a primeira voltada para o ÓRGÃO GESTOR de políticas públicas LGBTI+ no estado, e a segunda para os Programas Estaduais de ordem matricial, tais como o Rio sem LGBTIfobia, o Paraíba sem Homofobia, o Programa Estadual de Direitos Humanos (Pernambuco), entre outros. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas:https://forms.gle/JAyUnWTRNFHtckht9. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) 98842-3942, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) 98351-8759, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+.
Anexos
OK.Órgão gestor.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/04/2022
Data para recorrer 09/05/2022
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Despacho SEAS-GPG e o arquivo correspondente à resposta do questionário. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexos da resposta.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0028414723 - Despacho.pdf
Questionario_Orgao_Gestor___Formatado.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/04/2022 10:10:41 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/04/2022 09:06:02 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido prorrogado 19/04/2022 09:47:19 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho Solicitada a resposta ao pedido realizado, a setorial competente ao fornecimento das informações requereu a prorrogação de prazo devido à extensão e complexidade do questionário apresentado.
Pedido encaminhado para SEAS 30/03/2022 08:32:15 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 29/03/2022 17:50:05 Solicitante Claudio Nascimento Silva ---