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Protocolo 20261001140804297
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Informações sobre pessoal e nomeações — Vista Alegre do AbunãÀ Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC/RO. Solicito, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, os dados e documentos detalhados no pedido em anexo sobre o quadro de pessoal de Vista Alegre do Abunã, especialmente da Escola Antônia Vieira Frota. O pedido abrange cargos efetivos vagos e ocupados de Limpeza e Conservação e Atividade Secretariado; temporários e voluntários em atuação, suas funções e períodos de vínculo; e nomeações, posses e desistências referentes ao concurso regido pelo Edital nº 2/2026/SEGEP-GCP. Solicito também informações sobre a escola de destino e a justificativa da convocação para Auxílio na Limpeza do Espaço Escolar em Vista Alegre do Abunã constante do Edital nº 13/2026/SEDUC-GPLAD. Peço resposta a cada item do documento anexo e cópias digitais dos registros existentes. Caso alguma informação esteja sob responsabilidade de outro órgão, solicito o encaminhamento ou a indicação do órgão competente. Atenciosamente, Calita de Souza Santos
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/10/2026
Data para recorrer 05/11/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20261001140804297, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 77662455, bem como o EDITAL Nº 133/2026/SEGEP-GCP e EDITAL Nº 2/2026/SEGEP-GCP, referentes ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/10/2026 07:33:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2026 13:30:14 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 01/10/2026 14:08:04 Solicitante Calita De Souza Santos ---