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Protocolo 20200624181359004
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 24/06/2020
Data da cientificação oficial 24/06/2020
Prazo para atendimento 27/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Ambiente e saúde
Descrição da solicitação Prezados/as Estudo da Fiocruz sugere que as queimadas podem levar ao aumento de internações por doenças respiratórias. Em 2019, Rondônia registrou 244.967 focos no bioma Amazônia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com isso em vista, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1. Como a secretaria de saúde do estado enfrenta os impactos de queimadas/incêndios florestais na saúde da população, especialmente crianças e idosos? 2. Existe alguma articulação entre a secretária de saúde e os órgãos ambientais para combater os impactos das queimadas na saúde? 3. A secretaria de saúde no estado conta com o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar (VIGIAR)? 3.1. Como o VIGIAR tem atuado? 3.2. Foram emitidos boletins sobre a qualidade do ar regularmente nos últimos cinco anos? 3.3. Foram implementadas unidades de sentinela no estado? 3.4. O VIGIAR tem disponibilizado informações sobre a qualidade do ar? 3.5. Há uma articulação entre o VIGIAR, no âmbito estadual, com o programa SISAM do Ministério da Saúde em parceria com o INPE? 4. Existem ações preventivas para proteger a população dos efeitos das queimadas? E em relação a grupos mais suscetíveis, especialmente crianças e pessoas idosas? (por exemplo: recomendações ou distribuição do uso de máscaras, fechamento de escolas, campanhas de conscientização, entre outros) 5. Considerando os impactos da fumaça na saúde, existe uma preocupação com esses efeitos em meio à pandemia? 6. Há alguma ação da secretaria voltada para os efeitos na queimada neste ano devido à pandemia de Covid-19? Além disso, qual o apoio dado aos municípios, especialmente aqueles que dependem de cidades maiores devido à infraestrutura de saúde insuficiente para lidar com casos mais complexos? 7. Como o governo federal poderia apoiar a secretaria estadual de Saúde para proteger a saúde no contexto das queimadas e de pandemia da Covid-19?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Ambiente e saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/07/2020
Data para recorrer 06/08/2020
Descrição Em atenção ao protocolo 20200624181359004, em resposta ao Memorando 22 (0012484712), contido no Processo/SEI-RO nº 0002.275906/2020-18, que refere-se à solicitação do Portal da Transparência (0012484900), e-SIC-RO, vimos informar com base nos questionamentos fornecidos pelo Núcleo de Riscos Não Biológicos - NRNB-Gerência Técnica de Vigilância Ambiental/AGEVISA-RO, conforme segue em anexo. Cabe ressaltar também, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/07/2020 18:28:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 27/07/2020 16:46:53 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 16/07/2020 19:15:46 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:40 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:29 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:18 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:11 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:08 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/06/2020 10:21:01 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/AGEVISA Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para CGE 25/06/2020 09:09:33 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Encaminhamos a demanda à Controladoria Geral do Estado, tendo em vista que ao consultar os setores desta SESAU, nos foi informado que as informações solicitadas são de competência da AGEVISA.
Pedido encaminhado para SESAU 24/06/2020 21:02:24 CGE Luiz Afonso Floriani Encaminhamos solicitação via e-SIC à Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Unidade Respondente, que deverá ser atendida no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, esta Controladoria deve ser informada o quanto antes de possível prorrogação com justificativa clara e objetiva. Acautelamos que ao fim de 15 dias enviaremos notificação via SEI a Autoridade Máxima da Unidade no tocante a tempestividade do prazo. Ressalta-se que caso necessário, para melhor fornecimento de resposta efetiva ao cidadão, a Comissão da Unidade tem a possibilidade de entrar em contato com o cidadão para entender melhor sua solicitação e desta forma atendê-lo com maior presteza de informações e urbanidade. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 24/06/2020 18:13:59 Solicitante andrea ---