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Protocolo 1105000495201807
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 15/10/2018
Data da cientificação oficial 15/10/2018
Prazo para atendimento 05/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação tenho um irmão que é portador de esquizofrenia e está em cumprimento de medida de segurança na unidade de internação psiquiátrica que fica no patio do urso branco. Ocorre que o local é improvisado funciona numa antiga casa e não oferta tratamento psiquiátrico e psicológico adequado. Ademais, conforme informado pelo juiz da vara de execuções penais existem outros presos doentes mentais irregulares em presídios de Rondônia. Diante disso, gostaria de saber se existe algum projeto de SEJUS para a construção de um hospital de custodia e tratamento psiquiátrico em Rondônia para abrigar esses apenados conforme previsto no artigo 99 do código penal?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2018
Data para recorrer 15/11/2018
Descrição Bom dia! Conforme solicitado, segue anexo informações Ofício 10773 (3542804) e Plano de Trabalho (3547731). Atenciosamente RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Comissão de Gestão de Documentos
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 05/11/2018 10:41:03 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 16/10/2018 07:50:31 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 15/10/2018 20:19:36 Solicitante --- Justificativa não informada