Protocolo
20230628125850102
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura
28/06/2023
Data da cientificação oficial
28/06/2023
Prazo para atendimento
18/07/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Como acontece o fornecimento alimentar destinado aos indivíduos privados de liberdade?
As refeições são servidas em embalagens descartáveis?
Em quais recipientes acontece o fornecimento alimentar?
A produção de refeições é realizada em Unidade de Alimentação e Nutrição (cozinha) dentro do espaço físico das unidades prisionais ou externamente as dependências das unidades?
O espaço físico destinado a produção de refeições pertence a administração pública?
A produção de refeições é realizada por meio de produção própria ou por meio de contratação de empresa terceirizada?
No caso de produção externa à Unidade Prisional, o transporte até a unidade é realizado por agentes públicos ou empresa terceirizada?
Em caso de produção própria, como são adquiridas as matérias primas?
Em caso de contratação de empresa terceirizada, a empresa contratada é responsável pelo fornecimento das matérias primas e produção das refeições fornecidas?
Quantas e quais refeições são fornecidas aos indivíduos privados de liberdade?
São fornecidas refeições para servidores?
Quantas e quais refeições são fornecidas aos servidores?
As refeições destinadas a servidores é a mesma destinada aos indivíduos privados de liberdade?
Como é apresentada as refeições destinadas a servidores? Existe refeitórios ou o fornecimento é realizado em recipientes específicos?
É utilizada mão de obra carcerária no processo produtivo das refeições?
Existe algum tipo de pagamento pela utilização da mão-de-obra carcerária?
Qual é o valor médio por refeição destinada aos indivíduos privados de liberdade?
Qual é o valor médio por refeição destinada aos servidores?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
