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Protocolo 20200826204433464
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 26/08/2020
Data da cientificação oficial 26/08/2020
Prazo para atendimento 17/09/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação "Olá, com objetivo de mapear e estudar as medidas estaduais desenvolvidas pelos gostaria de informações (quais são e onde encontrá-las) sobre documentação, normativos e legislação dos Comitês Científicos que abordam os temas de Prevenção e Combate ao Coronavírus. Com uma busca simples no google não foram encontrados normativos sobre a criação do comitê somente notícias de jornais. http://www.rondonia.ro.gov.br/comite-tecnico-cientifico-inicia-colaboracao-com-hospitais-e-unidades-basicas-de-saude-de-rondonia/" http://www.rondonia.ro.gov.br/governo-de-rondonia-cria-comite-de-enfrentamento-ao-coronavirus/
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/09/2020
Data para recorrer 19/09/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos formalizados por meio dos Protocolos nº 20200826204433464 e nº 20200826204029747 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos as demandas a Sala de Situação - SCI/SESAU/AGEVISA, qual manifestou resposta por meio do Despacho AGEVISA-SCI e DECRETO N° 25.198, DE 7 DE JULHO DE 2020, em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA SCI AGEVISA PARA ISABELA.pdf
DECRETO Nº 25.198 COMITÊ COVID 19.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 09/09/2020 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/09/2020 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 27/08/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 26/08/2020 Solicitante ---