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Protocolo 20240509082854348
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 09/05/2024
Data da cientificação oficial 09/05/2024
Prazo para atendimento 29/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Descrição da solicitação Sou do município de Ji-Paraná, e temos um programa parecido com o do governo do estado " Tchau Poeira". Porem, o nosso, não é regulamentado, e estamos com o interesse de formalizá-lo. Gostaria de saber com quem eu falo para ter uma copia do processo de regulamentação do Tchau Poeira, para que possamos usar como base, com fito a regulamentar o nosso "Poeira Zero"
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/05/2024
Data para recorrer 07/06/2024
Descrição O projeto com a proposta em infraestrutura urbana das cidades por meio do “Tchau Poeira” foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), onde foi aprovado o uso do recurso próprio do Estado em asfalto para os municípios. Com a aprovação da (ALE), coube as prefeituras elaborarem os projetos com acompanhamento do Estado, indicar ruas e avenidas para ganharem asfalto novo, manutenção de pavimentação ou recapeamento. Conforme os projetos chegaram ao Governo, foram analisados e estando tudo regular, aprovados. Desta forma, ficou das prefeituras elaborarem os projetos, indicando ruas e avenidas a ser atendidas. Conforme os projetos eram apresentados ao Governo, eram analisados, e estando regular, aprovados e formalizado convênios. Considerando o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/05/2024 11:34:43 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/05/2024 10:18:43 DER Francisco Coelho de Brito Neto ---
Pedido encaminhado para DER 28/05/2024 08:48:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolvemos o pedido para complementação quanto a resposta. Atenciosamente, Equipe e-SIC CGE
Resposta à confirmar 27/05/2024 13:58:20 DER Francisco Coelho de Brito Neto ---
Pedido encaminhado para DER 09/05/2024 11:11:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240509082854348, manifestação do senhor RENAN GONZAGA DOS SANTOS, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 09/05/2024 10:59:52 SEOSP Fabiana Oliveira Costa Bom dia Prezado (a), Informo que o "thau Poeira" foi implementado pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER. Atenciosamente, Fabiana Oliveira Costa
Pedido registrado 09/05/2024 08:28:54 Solicitante RENAN GONZAGA DOS SANTOS ---